Protegendo os mais vulneráveis  Defendendo os direitos humanos

Nossa grande rede de fornecimento afeta as vidas de muitas pessoas, e cada uma delas tem o direito de trabalhar sob condições seguras e justas. Buscamos ativamente situações que possam tirar proveito da dignidade ou dos direitos humanos do trabalhador, e adotamos uma abordagem de “tolerância zero” ao encontrá-las. Felizmente, à medida que nossa rede de fornecimento se torna mais sofisticada, e aumentamos nossa parceria com os fornecedores, existem cada vez menos casos a cada ano./p>

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Erradicando o trabalho infantil

Não temos trabalhadores menores de 16 anos

No ano passado, aumentamos a idade mínima exigida para trabalhadores de nossa rede de fornecimento, com a meta de seguir as recomendações do código base da ETI e as normas da OIT. Todos os trabalhadores deverão ter, no mínimo, 16 anos, para estar presentes ou trabalhar na área de produção de um fornecedor. Caso sejam contratados trabalhadores jovens – de 16 a 18 anos –, os fornecedores deverão cumprir todas as exigências legais necessárias, inclusive quanto a restrições de horário de trabalho, condições de trabalho perigosas e exames de saúde.

Para investigar o risco de trabalho infantil na rede de fornecimento de algodão na Turquia, em 2016, a Fair Labor Organization e a Development Workshop Cooperative (uma organização civil da Turquia) colaborou em um projeto piloto para analisar as redes de fornecimento da C&A e de outras seis multinacionais que operam na Holanda. As conclusões estão disponíveis aqui.

Apoio às vítimas do trabalho infantil

Quando o trabalho infantil é identificado em nossa rede de fornecimento, o indivíduo é retirado da fábrica imediatamente. Para corrigir essas situações, os fornecedores são obrigados a pagar o salário mínimo até que o jovem alcance a idade mínima legal. Para desencorajar o jovem a buscar trabalho em qualquer outro lugar, pagamentos mensais são desembolsados até que ele/ela alcance a idade legal.

Também exigimos que o fornecedor pague às famílias exames de saúde, transporte, e acomodação para os familiares da criança levarem-na de volta para casa. Se a criança estiver disposta a frequentar a escola, os fornecedores deverão pagar as mensalidades escolares até que a criança alcance a idade de trabalho legal mínima, quando, o indivíduo deverá ter a oportunidade de ser recontratado.

Incidentes

Neste ano, detectamos nove incidentes de trabalho infantil: quatro na China, três na Turquia, um na Tunísia e um no México. Em todos os casos, os trabalhadores estavam próximos à idade mínima de 16 anos. Todavia, tratamos cada situação com cuidado, e de acordo com nosso processo de correção. Mantemos a proximidade com os fornecedores e ONGs locais para assegurar que cada caso seja solucionado claramente e os trabalhadores jovens recebam apoio durante o processo.

Com quem trabalhamos

Mantemos parcerias com organizações não governamentais locais, tais como o Centre for Child-Rights and Corporate Social Responsibility (CCR CSR), na China e Sudeste da Ásia; a Sheva, em Bangladesh; e a Sheva em Bangladesh; e a Çagdas Yasami Destekleme Dernegi (Associação de Apoio à Vida Contemporânea), na Turquia, para assegurar que os jovens recebam apoio e os processos de correção sejam monitorados até a sua conclusão.

Trabalho por dívida

Longe das nossas vistas e, frequentemente, fora de alcance, cerca de 45,8 milhões de pessoas encontram-se em situações de escravidão contemporânea, segundo o Global Slavery Index.

O trabalho forçado surge em áreas onde existem diferenças sociais e econômicas graves, práticas de negócio nebulosas, leis ineficientes e alta demanda de trabalho barato. Para pôr um fim a essa situação, trabalhamos com a C&A Foundation para enfrentar padrões culturais e sociais estabelecidos, e melhorar a transparência de nossa rede de fornecimento.

Erradicando o trabalho forçado

“Práticas seguras e justas” significam que as pessoas devem ser livres para fazer suas próprias escolhas. Os trabalhadores deverão ter liberdade de emprego e de ir e vir. O trabalho deverá ser voluntário, e todas as formas de trabalho compulsório, em regime de servidão ou prisional são proibidas. Os fornecedores e intermediários não podem restringir a liberdade de emprego dos trabalhadores, os quais deverão ser livres para recusar tarefas perigosas. Nosso Código de Conduta para Fornecedor apresenta a lista completa de nossas exigências.

Quando qualquer forma de trabalho compulsório, em regime de servidão ou prisional é identificada em nossa rede de fornecimento, interrompemos a relação com a unidade de produção imediatamente, e o fornecedor é punido. Tomando medidas severas, esperamos educar os fornecedores e melhorar as condições dos trabalhadores.

Leia nosso Código de Conduta do Fornecedor aqui

Incidentes

Em 2016, detectamos oito casos: dois em Myanmar, dois no Brasil e quatro na China. No Brasil e em Myanmar, os casos se relacionaram à retenção de carteira de identidade pela fábrica, enquanto na China, os trabalhadores não tinham permissão para deixar as instalações da fábrica após o horário de trabalho. Cinco casos foram solucionados, um relacionamento foi interrompido e dois casos ainda estão pendentes de ação corretiva.

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Estudo de Caso

Medidas para abolir o Sumangali na Índia

O Sumangali é uma forma de trabalho compulsório praticado por fornecedores de nível 3 em algumas partes da Índia. A prática viola as leis trabalhistas internacionais e os direitos humanos das mulheres. As mulheres recebem contratos de três anos, frequentemente sob condições de trabalho e de vida inaceitáveis, com a promessa de um pagamento em parcela única que cobrirá seu dote de casamento. Entretanto, seus salários frequentemente atrasam, se é que elas chegam a recebê-los, e elas não têm permissão para sair ou voltar para suas casas.

Tomamos conhecimento deste sistema ilegal em 2007. Desde então, temos trabalhado para erradicá-lo de nossa rede de fornecimento, inspecionando regularmente nossos fornecedores diretos – principalmente as fiações – para assegurar que as práticas de trabalho compulsório e o “toque de recolher” não ocorreram.

Aderimos ao Programa Nalam da iniciativa multi-stakeholder Tamil Nadu, um programa de aprendizado entre colegas com duração de um ano, criado pela Ethical Trading Initiative para ensinar às mulheres que trabalham em indústrias têxteis os seus direitos e responsabilidades. Até o momento, quatro de nossos fornecedores têxteis de Tamil Nadu inscreveram-se no programa de treinamento, e mais dois estão em processo de inscrição. Em 2016, ampliaremos nossa colaboração com os stakeholders para abordar melhor esse problema.

A C&A Foundation vem trabalhando há alguns anos para apoiar a erradicação do Sumangali, tratando das causas desse problema, começando com um projeto de três anos administrado pela ONG Terre des Hommes.

A C&A Foundation também vem trabalhando para impedir que, principalmente, meninas e mulheres jovens entrem nesse sistema. Em 2015, a C&A Foundation ofereceu uma doação no valor de €2,4 milhões para o Freedom Fund, o primeiro fundo mundial de doadores dedicado a erradicar a escravidão contemporânea.

Leia mais sobre o trabalho da C&A Foundation sobre o Sumangali

Respondendo à crise dos refugiados

A Europa está vivenciando um dos mais significativos fluxos de imigrantes e refugiados de sua história. A guerra civil e o terror no Oriente Médio e na África levam um grande número de pessoas a buscar uma vida melhor, arriscando suas vidas ao longo do caminho. Os fatores que forçam as pessoas a embarcar nessa jornada perigosa incluem os conflitos na Síria, Iraque e Afeganistão. A maioria das pessoas – mais de 80% – que chegaram à Europa por meio de embarcações em 2015, é originária desses três países [FONTE: The Migrant Project].

Apoiando trabalhadores migrantes e refugiados

Nossa abordagem a essa crise é exemplificada pelo nosso recente apoio aos refugiados sírios na Turquia. A Turquia é o país que mais recebe refugiados no mundo, com dois milhões e meio de refugiados sírios [FONTE: Vox].

O país pode enfrentar salários baixos, leis trabalhistas ineficientes, contratos de trabalho informais e não regulados; assédio de mulheres trabalhadoras e ameaças ao direito de Liberdade de Associação, o que torna as condições de trabalho muito difíceis. Tudo isso é exacerbado pela crise dos refugiados sírios.

Temos trabalhado ativamente com a Ethical Trading Initiative, a Fair Labor Association e outras entidades para solicitar ao governo da Turquia um processo que permitisse aos refugiados receber autorização legal para trabalhar, em um processo que foi finalmente aprovado em janeiro de 2016.

Ao longo de 2016, continuamos enfatizando nossa política em relação aos trabalhadores estrangeiros ilegais, conduzindo auditorias sem aviso prévio na Turquia, inclusive na região próxima à fronteira com a Síria, como parte de nosso processo contínuo de due diligence. Desenvolvemos ações concretas para apoiar as unidades de produção, tais como a conscientização sobre as novas leis trabalhistas para refugiados sírios e como implementá-las.

Estudo de Caso

Erradicação do trabalho escravo com InPACTO

Os migrantes bolivianos e paraguaios frequentemente chegam ao Brasil esperando encontrar emprego e uma vida melhor, mas não conhecem seus direitos trabalhistas. A C&A Brasil e o braço brasileiro da C&A Foundation, o Instituto C&A, desempenham um papel importante para garantir que esses trabalhadores conheçam seus direitos, ajudando a defendê-los quando necessário.

A C&A Brasil é membro fundador do InPACTO, ou Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que já conta com 51 membros corporativos. O InPACTO foi criado em 2013 para estimular o setor privado e as organizações civis a trabalharem juntos na erradicação do trabalho escravo. A iniciativa ajuda a garantir que as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo mantenham a sua palavra, e estimula a formulação de políticas para eliminar o trabalho forçado.

Em 2016, trabalhamos com uma parceira local, a ONG “Missão Paz”, para ajudar 7.258 trabalhadores imigrantes a obter os documentos necessários para trabalhar e viver legalmente no Brasil. O Instituto C&A também estabeleceu uma parceria com a organização sem fins lucrativos "Centro de Apoio e Pastoral do Migrante”, que oferece apoio a imigrantes. Juntos, ajudamos 3.049 imigrantes a se cadastrar como residentes no Brasil, e realizamos 906 visitas a fábricas e lares para oferecer informações sobre assuntos relacionados à previdência social e condições de trabalho. Também foi oferecida assistência jurídica para mais de 500 trabalhadores, assegurando o recebimento da ajuda necessária para defender seus direitos trabalhistas.

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