Protegendo os mais vulneráveis  Defendendo os direitos humanos

Nossa grande rede de fornecimento afeta as vidas de muitas pessoas, e cada uma delas tem o direito de trabalhar sob condições seguras e justas. Buscamos ativamente situações que possam tirar proveito da dignidade ou dos direitos humanos do trabalhador, e adotamos uma abordagem de “tolerância zero” ao identificar tais situações. Felizmente, à medida que nossa rede de fornecimento se torna mais sofisticada e ao aumentarmos nossa parceria com os fornecedores, o número de caso diminui a cada ano.

Erradicando o trabalho infantil

Não temos trabalhadores menores de 16 anos

Em 2015, aumentamos a idade mínima exigida para os trabalhadores da nossa rede de fornecimento, seguindo as recomendações do Código Base da ETI e em linha com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Todos os trabalhadores deverão ter, no mínimo, 16 anos trabalhar na área de produção de um fornecedor. No caso de contratação de trabalhadores jovens – de 16 a 18 anos –, os fornecedores deverão cumprir todas as exigências legais necessárias, inclusive quanto a restrições de horário de trabalho, condições de trabalho perigosas e exames de saúde.


Apoio às vítimas do trabalho infantil

Ao identificarmos trabalho infantil em nossa rede de fornecimento, o menor é retirado da fábrica imediatamente. Para desencorajá-los a procurar um emprego em outro lugar, eles recebem pagamentos mensais iguais ao salário mínimo, financiados pelo fornecedor, até que atinjam a idade legal mínima de trabalho. Ao atingirem a idade mínima legal de trabalho, o indivíduo deve ter a oportunidade de ser empregado novamente.

Também exigimos que o fornecedor pague exames de saúde, transporte e acomodação aos familiares da criança para a levem de volta para casa. Se a criança estiver disposta a frequentar a escola, os fornecedores deverão pagar as mensalidades escolares até que a criança alcance a idade de trabalho legal mínima.


Incidentes

Em 2017, detectamos três incidentes de trabalho infantil na China, em Myanmar e na Tunísia. Na maioria desses casos, os trabalhadores estavam próximos à idade mínima de 16 anos. Todavia, tratamos cada situação com cuidado, de acordo com nosso processo de correção, junto com os fornecedores e com a sociedade civil para assegurar que cada caso fosse claramente solucionado e que os jovens trabalhadores recebessem apoio durante o processo.

As crianças encontradas em Myanmar e na Tunísia estão frequentando a escola. Estamos nos certificando de que elas estão recebendo apoio local adequado, incluindo o pagamento mensal para suas famílias pela fábrica na qual as crianças trabalhavam.

No caso da China, a C&A já havia terceirizado toda a categoria e não tinha mais relação comercial com o fornecedor. Estamos analisando como lidar com casos excepcionais quando não dispomos da influência necessária para impulsionar a mudança.
 

Com quem trabalhamos

Mantemos parcerias com ONGs locais, como o Centro para os Direitos da Criança e Responsabilidade Social Empresarial (CCR CSR) na China e Sudeste Asiático, Sheva em Bangladesh e Çagdas Yasami Destekleme Dernegi (Associação para o Apoio à Vida Contemporânea) na Turquia, de forma a garantir apoio a trabalhadores menores de idade e que prossigamos com o processo de remediação. Buscamos ONGs em outros países produtores dar mais apoio às necessidades das crianças e acompanhar o processo de remediação. Enquanto isso, nossas equipes locais assumem a responsabilidade para que tais processos sejam obedecidos.

Escravidão Moderna

Longe das nossas vistas e, frequentemente, fora de alcance, cerca de 45,8 milhões de pessoas encontram-se em situações de escravidão moderna [FONTE: Global Slavery Index].

O trabalho forçado surge em áreas de grandes diferenças sociais e econômicas, práticas de negócio nebulosas, leis ineficientes e alta demanda de trabalho barato. Para pôr um fim nessa situação, trabalhamos com a C&A Foundation para enfrentar padrões culturais e sociais estabelecidos, e melhorar a transparência da nossa rede de fornecimento.
 

Erradicando o trabalho forçado, análogo à escravidão ou compulsório

Práticas seguras e justas significam que as pessoas devem ser livres para fazer suas próprias escolhas. Os trabalhadores deverão ter liberdade de emprego e de ir e vir. O trabalho deve ser voluntário, e todas as formas de trabalho forçado, em regime de servidão ou prisional são proibidas. Os fornecedores e intermediários não podem restringir a liberdade de emprego dos trabalhadores, que devem ser livres para recusar tarefas perigosas. Nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias apresenta a lista completa de nossas exigências.

Quando qualquer forma de trabalho forçado, em regime de servidão ou prisional for identificada em nossa rede de fornecimento, nossa relação com a unidade de produção é imediatamente interrompida e o fornecedor é punido. Ao tomarmos medidas severas, esperamos educar os fornecedores e melhorar as condições dos trabalhadores.

Em 2017, não detectamos nenhum caso de trabalho forçado, análogo à escravidão ou compulsório em nossa rede de fornecimento.

A liderança da C&A na prevenção do trabalho forçado e análogo à escravidão foi reconhecida pela Fundação Thomson Reuters com o Prêmio Stop Slavery em 2017.

Leia mais sobre o Prêmio Stop Slavery
 

Apoiando os trabalhadores da indústria do algodão em nossa rede de fornecimento

O algodão compõe 57% dos materiais que compramos e usamos na C&A. Em todo o mundo, o algodão apoia os meios de subsistência de 250 milhões de pessoas [FONTE: BCI]. O cultivo de algodão exige o uso intensivo de recursos e o trabalho forçado e análogo à escravidão permanece como um dos principais desafios para o setor.

A C&A tem como compromisso adquirir 100% de algodão mais sustentável até 2020 e, em 2017, 67% do algodão que adquirimos obedeceu a esse padrão. A compra de algodão orgânico exerce um impacto positivo direto sobre a saúde e a segurança das comunidades agrícolas que deixam de ficar expostas a produtos químicos perigosos. Também trabalhamos em estreita colaboração com a Better Cotton Initiative (BCI), que se concentra na promoção de condições decentes de trabalho.

Temos também um histórico de tomar medidas concretas de apoio a trabalhadores do setor do algodão, quando exigido. Em 2007, subscrevemos o Cotton Pledge para combater o trabalho forçado, com o compromisso de pôr fim à prática de trabalho forçado no setor de algodão no Uzbequistão. Na prática, proibimos o uso de algodão uzbeque por nossos fornecedores quando o governo forçou adultos e crianças a cultivar e colher algodão, violando seus direitos humanos.

Leia mais sobre nosso compromisso com o algodão mais sustentável

Estudo de caso

Medidas para abolir o Sumangali na Índia

O Sumangali é uma forma de trabalho forçado praticado por fornecedores de nível 3 em algumas partes da Índia. A prática viola as leis trabalhistas internacionais e os direitos humanos das mulheres. As mulheres recebem contratos de três anos, frequentemente sob condições de trabalho e de vida inaceitáveis, com a promessa de um pagamento em parcela única que cobrirá seu dote de casamento. Entretanto, seus salários frequentemente atrasam, se é que elas chegam a recebê-los, e elas não têm permissão para sair ou voltar para suas casas.
Tomamos conhecimento deste sistema ilegal em 2007. Desde então, temos trabalhado para erradicá-lo de nossa rede de fornecimento, inspecionando regularmente nossos fornecedores diretos – principalmente as fiações – para garantir que as práticas de trabalho forçado e o toque de recolher foram interrompidos.

Em 2017, aderimos à segunda fase (2018-2022) do Programa Nalam da iniciativa multi-stakeholder de Tamil Nadu, um programa de aprendizado com duração de cinco anos criado pelas Iniciativas Conjuntas de Comércio Ético (Ethical Trading Initiative) para educar jovens trabalhadoras sobre seus direitos e responsabilidades dentro de fábricas. No ano passado, trabalhamos com três fiações aprovadas em Tamil Nadu. Duas delas estavam inscritas no programa. Como trabalhamos constantemente para avaliar e verificar mais fiações verticalmente integradas em nossa rede de fornecimento, pretendemos envolver todas as fiações recém-aprovadas na segunda fase do programa.

A C&A Foundation trabalha há alguns anos para apoiar a erradicação do Sumangali, abordando as causas desse problema, a partir de um projeto de três anos administrado pela ONG Terre des Hommes.

Também adotamos medidas para abordar o trabalho forçado no sul da Índia. Estamos comprometidos com a Coalizão de Amsterdã, uma iniciativa de grandes marcas e varejistas globais que visa contribuir para a prevenção e redução de impactos nocivos sobre os trabalhadores de fiações em Tamil Nadu. A OCDE apoia essa iniciativa e fornece assistência técnica como parte de seu trabalho de due diligence e conduta empresarial responsável dentro do setor de vestuário e calçados.

A C&A Foundation também está trabalhando para evitar que meninas e jovens vulneráveis entrem nesse sistema. Em 2015, a C&A Foundation doou € 2,4 milhões para o Freedom Fund, o primeiro fundo de doadores privados do mundo dedicado a acabar com a escravidão moderna. Desde então, a C&A Foundation concedeu € 6,2 milhões ao Fundo da Liberdade para combater o Sumangali e fortalecer as proteções contra o trabalho forçado e infantil em níveis estadual e nacional.

Leia mais sobre o trabalho da C&A Foundation sobre o Sumangali

Respondendo à crise global dos refugiados

A Europa vivenciou um dos mais importantes fluxos de migrantes e refugiados de sua história. A guerra civil e o terror no Oriente Médio e na África fizeram com que um grande número de pessoas buscasse uma vida melhor, arriscando suas vidas ao longo do caminho. Os fatores que forçam as pessoas a embarcarem nessa jornada perigosa incluíram os conflitos na Síria, no Afeganistão e no Sudão do Sul. No final de 2016, a maioria – mais de 55% – de todos os refugiados em todo o mundo tinha migrado desses três países [FONTE: ACNUR].


Apoiando trabalhadores migrantes e refugiados

Nossa abordagem à crise dos refugiados é exemplificada pelo nosso recente apoio aos refugiados sírios na Turquia. Pelo terceiro ano consecutivo, a Turquia é o país que mais recebe refugiados no mundo, abrigando 2,9 milhões de pessoas, vindas principalmente da Síria [FONTE: ACNUR].

Os trabalhadores do país frequentemente são alvo de baixos salários, fraca aplicação de normas trabalhistas, acordos de trabalho informais e não regulamentados, violência de gênero e desafios ao direito à liberdade de associação, dificultando as condições de trabalho. Tudo isso é agravado pela crise dos refugiados sírios.

Nossas equipes de campo têm participado ativamente de iniciativas importantes para fornecer melhores soluções e garantias para a força de trabalho composta por refugiados sírios na indústria de vestuário, juntamente com as Iniciativas Conjuntas de Comércio Ético (Ethical Trading Initiative) e a Associação do Trabalho Justo (FLA).

A proteção desses trabalhadores vulneráveis e seu direito ao trabalho é primordial. A C&A foi uma das primeiras marcas a solicitar ao governo da Turquia um processo para conceder aos refugiados uma autorização legal para trabalhar, que foi finalmente promulgado em janeiro de 2016. Além disso, criamos um livreto em parceria com a FLA, que ajuda os refugiados a entenderem como se candidatar a um emprego na Turquia e o que esperar em termos de direitos dos trabalhadores e como defendê-los.

Apesar de não termos observado refugiados ilegais em nossa rede de fornecimento turca em 2017, continuamos efetuando nosso protocolo de auditoria sem aviso prévio em todas as unidades de produção a fim de garantir que nenhum trabalhador sofra abusos. A partir de 2018, continuaremos apoiando os refugiados sírios na Turquia, participando de iniciativas para ajudar no recrutamento, aumentar a conscientização e apoiar a integração social.

Leia mais sobre nosso apoio aos refugiados de Myanmar

Estudo de caso

Trabalho em parceria para garantir direitos trabalhistas

Imigrantes de Angola, Bolívia, Haiti e Venezuela frequentemente chegam ao Brasil esperando encontrar emprego e uma vida melhor, mas não conhecem seus direitos trabalhistas. A C&A Brasil e o Instituto C&A, o braço brasileiro da C&A Foundation, desempenham um papel importante para garantir que esses trabalhadores conheçam seus direitos e os ajudam a defendê-los quando necessário.

A C&A Brasil foi o primeiro varejista de moda a assinar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Em 2017, continuamos nosso trabalho com a ONG Missão Paz, nossa parceira local, ajudando 2.673 trabalhadores imigrantes a obter os documentos necessários para viver e trabalhar legalmente no Brasil. A ONG também ajudou 150 mulheres a entenderem seus direitos no trabalho, ensinou a língua portuguesa a 418 pessoas e assistiu 6.000 imigrantes com o aprendizado cultural. Por meio dessa parceria, 39 funcionários do escritório central trabalharam como voluntários junto da Missão Paz, realizando atividades educacionais e culturais, e 14 imigrantes recém-chegados ao país foram contratados para trabalhar na C&A Brasil.

O Instituto C&A também se associou à ONG Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, que oferece apoio a imigrantes. Juntos, ajudamos 3.712 imigrantes a se cadastrarem como residentes no Brasil e visitamos 906 fábricas e lares para fornecer informações sobre assuntos relacionados à previdência social e condições de trabalho.

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