Trabalho seguro e justo Trabalho seguro e digno para todos

Acreditamos que condições de trabalho seguras e justas devem ser a norma para todos os trabalhadores do setor de vestuário, não apenas aqueles que trabalham nas fábricas de nossos fornecedores. É por isso que estamos usando nossa influência para criar capacidade em toda a nossa rede de fornecimento, nos esforçando para normalizar boas práticas e criar convergência com outras marcas e iniciativas de múltiplos stakeholders. Fomos uma das primeiras empresas de vestuário a instituir um Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias, em 1995, e construímos relacionamentos de longo prazo com muitos de nossos fornecedores para criar confiança. 

A C&A segue os Princípios Orientadores das Nações Unidas para Empresas e Direitos Humanos. Temos plena consciência dos papéis e responsabilidades que temos como empresa. Incorporamos a Orientação de Due Diligence da OCDE para Redes de Fornecimento Responsável no setor de vestuário e calçados para, de forma adequada, identificar, dar prioridade e administrar os riscos em toda a rede de fornecimento. Esse exercício contínuo alinha o trabalho da C&A à Parceria Alemã para Têxteis Sustentáveis,  ao Pacto Holandês para Vestuário e Têxteis Sustentáveis e à Iniciativa ACT (Action, Collaboration, Transformation) que abrange toda a indústria.

Definimos os quatro principais desafios enfrentados por nossos fornecedores e criamos estratégias de engajamento de longo prazo para cada desafio. Estamos comprometidos em buscar soluções para erradicar práticas como horas extras e salários excessivos, terceirização não divulgada, combate a incêndio e segurança predial, restrições à liberdade de associação e direitos trabalhistas em nossos principais países fornecedores. Continuaremos a trabalhar em parceria com outras organizações importantes e com a sociedade civil para promover mudanças em toda a indústria.

Compromisso entre o trabalhador e o fornecedor

Protegendo os mais vulneráveis

Nossos quatro maiores problemas trabalhistas

Ao longo de vários anos, temos identificado quatro desafios prioritários que afetam significativamente as condições de trabalho na nossa rede de fornecimento. Essas questões são complexas e geralmente inter-relacionadas aos contextos únicos dos diversos países dos quais obtemos os nossos produtos. Por isso, são necessários tempo, ação coletiva, influência e parcerias para fazermos mudanças sustentáveis. 

Desde o ano passado, o nosso foco vem sendo em capacitar, lidar com questões nas quais as nossas decisões de negócio têm o maior impacto e identificar áreas de convergência com outros parceiros da indústria. Além disso, analisamos cuidadosamente nossas práticas de compra e identificamos as áreas nas quais podemos ter um melhor desempenho com relação aos nossos fornecedores. Os principais desafios a seguir não estão em uma ordem de importância específica.

Desafio 1 - Jornada de trabalho e remuneração

Trabalhando para viver

Para trabalhadores do setor de vestuário em mercados como Bangladesh, uma longa semana de trabalho pode ser considerada normal. Reconhecemos os vários fatores que podem causar isso e estamos trabalhando para mudar as práticas, de forma a garantir que nenhum trabalhador tenha uma jornada de mais de 48 horas semanais e 12 horas extras adicionais. Na verdade, nosso Código de Conduta para o  Fornecimento de Mercadorias estipula que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 48 horas semanais e um máximo de 12 horas extras adicionais, ou 60 horas totais em qualquer período de sete dias, exceto em circunstâncias verdadeiramente excepcionais e imprevisíveis. Além disso, os trabalhadores precisam ser remunerados de forma justa por seu trabalho árduo.

Por meio de treinamento de fornecedores e auditorias regulares, nossos parceiros fornecedores estão cientes da exigência do cumprimento das leis nacionais, das Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos acordos coletivos e dos aspectos do Código Base da ETI que lidam com o máximo de horas trabalhadas, pagamento de horas extras e dias de folga. Eles também estão cientes da necessidade de remunerar os trabalhadores por horas extras dentro do prazo devido. Para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e confortável, os trabalhadores também devem ter permissão para fazer intervalos, ter pelo menos um dia de folga a cada período de sete dias e ter direito aos feriados oficiais. Para detectar e abordar possíveis descumprimentos desses requisitos, nossas equipes de auditoria e Desenvolvimento de Fornecedores avaliam, monitoram e ajudam a mitigar consequências não intencionais.

Leia mais sobre como classificamos nossos fornecedores

Desafios

Por meio de nossas experiências, reconhecemos que nossas práticas de fornecimento e compras podem afetar a forma como nossos fornecedores planejam a produção e podem exercer impactos significativos sobre os salários e as horas de trabalho. Alterações de última hora no desenho, produção ou prazos de entrega podem, inadvertidamente, exacerbar esse problema. Além disso, também sentimos que os fornecedores podem não planejar adequadamente a produção, levando, entre outras coisas, a desafios nos níveis de pessoal para entregar os pedidos no prazo. Outros fatores, como trabalhadores que precisam obter remuneração adicional para sustentar suas famílias e situações nas quais a gerência da fábrica pode intencionalmente distorcer as horas de trabalho reais para evitar impactos nos negócios, tornam esse assunto específico muito desafiador. Por último, há uma falta geral de aplicação das leis salariais pelos governos locais, exigindo que as marcas façam a maior parte da verificação.

Há muitos anos, exigimos que nossos fornecedores e suas fábricas façam a remuneração dos funcionários pagando salários que atendam ou ultrapassem os padrões legais mínimos e/ou padrões de referência do setor, o que for maior. Mesmo assim, ainda é comum encontrar situações nas quais o valor adicional por horas extras não é pago. Em alguns casos, os trabalhadores são remunerados por produtividade (o número de peças produzidas) em vez de serem pagos por hora com um valor adicional.

Como estamos respondendo

Muitos trabalhadores querem ou precisam maximizar seus salários, portanto, a redução na jornada de trabalho só pode beneficiá-los se os salários aumentarem. Por essa razão, iniciamos uma jornada para identificar e superar as barreiras a essas tensões por meio de uma abordagem multi-setorial com outras marcas, a Iniciativa ACT, a C&A Foundation e nossos próprios projetos-piloto.

Acompanhamento preciso e remuneração adequada

A transparência nas práticas de trabalho é de extrema importância, pois nos permite monitorar o desempenho em toda a nossa rede de fornecimento. Nos últimos quatro anos, enfatizamos a necessidade de transparência com nossos fornecedores e suas unidades de produção. Por exemplo, os fornecedores devem usar sistemas confiáveis de registro de horas, nos quais todas as horas regulares, horas extras e intervalos sejam acompanhados com precisão. Nossos Desenvolvedores de Fornecedores da área de Sustainable Supply Chain (SSC) auxiliam a administração das fábricas a entenderem esses requisitos e trabalham com elas para garantir que seus registros sejam precisos.

Assegurando pagamento e treinamento adequados

O Código de Conduta da C&A especifica que 'os salários e a remuneração (por jornada de trabalho padrão, ou seja, sem horas extras) devem ser pagos regularmente e dentro do prazo e devem ser suficientes para atender às necessidades básicas e fornecer renda livre para os trabalhadores e suas famílias'. Esta definição está alinhada com a utilizada pela Clean Clothes Campaign e outras. Além disso, a C&A é um membro fundador da Iniciativa ACT, que abrange todo o setor. A C&A destacou seu compromisso de trabalhar em prol de salários dignos em nossa rede de fornecimento no Memorando de Entendimentos assinado em 2015 com a IndustriALL. Entre outros compromissos, como parte da ACT, comprometemo-nos a ajudar a estabelecer acordos coletivos de trabalho nacionais em todo o setor nos países produtores que ainda não os possuem. Isso permitirá que os representantes dos trabalhadores negociem com as associações de fabricantes locais para garantir os salários de que precisam.

Sempre que um pagamento por peça é utilizado, os fornecedores deverão demonstrar que o pagamento é pelo menos equivalente ao salário mínimo ou que a convenção coletiva está em vigor. Isso é apoiado por uma política salarial e de remuneração oficial, comunicada aos trabalhadores por meio de manuais, quadros de avisos, cartas, reuniões regulares ou outros meios. As fábricas também devem fornecer treinamento para todos os funcionários e trabalhadores terceirizados. Essas medidas aumentam a transparência, conferem mais poderes aos trabalhadores e nos ajudam a identificar os problemas mais facilmente. Em 2018, 98% de nossas unidades de produção estavam em conformidade com a legislação salarial nacional. Todos os fornecedores de nossas regiões do Brasil e da China foram considerados em conformidade com os salários. As não conformidades foram descobertas entre uma pequena porcentagem de fornecedores em nossas regiões da Europa e do México.

Leia mais sobre nosso Programa de Monitoramento Participativo (SOP)

Práticas de compra solidárias

Nossa aspiração é conduzir um processo de compra eficiente e ético, levando em consideração o ambiente desafiador em que nossos fornecedores operam. Fizemos uma avaliação interna completa da maneira como compramos, usando a ferramenta de autoavaliação da ACT. A C&A participou ativamente na criação desta ferramenta e analisou minunciosamente todas as etapas de seu processo de compra: desde a previsão e o desenvolvimento do produto até a produção e entrega. Identificamos oito áreas principais para melhoria em nossas práticas de compras. Essas áreas de melhoria foram acordadas coletivamente na forma de compromissos de práticas de compra da ACT, os quais respeitamos.  

Juntamente com nossa alta administração das áreas de sourcing e compras, a C&A está trabalhando na implementação de um plano de ação interno holístico focado em melhorar nossa comunicação com fornecedores para criar confiança adicional e treinar nossos próprios funcionários em práticas de compras responsáveis, entre muitas outras áreas de atuação. Além disso, estamos comprometidos em desenvolver um processo de monitoramento, juntamente com outras marcas, fornecedores e sindicatos da ACT, que possibilitarão medir as melhorias em nossas práticas de compras e relatar o progresso.

Melhorar as práticas de compra não é um projeto com data de início e término. Acreditamos que é uma jornada contínua - uma que acabamos de iniciar. Se quisermos ter um impacto duradouro sobre fornecedores e trabalhadores, é fundamental envolver toda a indústria nessa jornada. É por isso que estamos compartilhando de forma proativa nosso conhecimento e experiência em adquirir com responsabilidade com colegas e iniciativas da indústria, como o Pacto Holandês e a Parceria Alemã para Têxteis Sustentáveis.

Estudo de caso

Rumo a salários que assegurem a subsistência aos trabalhadores

A obtenção de um salário digno é uma jornada de melhoria contínua que só é sustentável ao longo do tempo se ocorrer por meio de um processo de propriedade de representantes de trabalhadores e empreendedores. Nosso objetivo é garantir que haja total liberdade de associação para que fornecedores e trabalhadores de nossa rede de fornecimento tenham conhecimento e poderes para negociar, assinar e implementar acordos coletivos. Quando há pleno respeito aos direitos trabalhistas, os trabalhadores sentem-se habilitados a negociar seu salário de subsistência e participam na garantia de aumentos salariais graduais ao longo do tempo.

A ACT é composta por 21 marcas internacionais e pela IndustriALL Global Union. Seus membros estão vinculados por um objetivo comum: garantir salários que assegurem a subsistência para trabalhadores do setor de vestuário e têxtil, através de acordos coletivos em toda a indústria nos países de abastecimento mais importantes. Como membro fundador, a C&A faz parte da ACT desde a sua criação.

Os membros da ACT reconhecem que nenhuma solução sustentável é possível sem a estreita colaboração com fabricantes, organizações de empregadores, sindicatos e governos nos países produtores de vestuário. Em uma economia globalizada, as soluções nacionais não podem ser separadas do papel das redes de fornecimento internacionais. Juntos, abordamos três elementos que podem ter um efeito positivo sobre os resultados das fábricas:

  • Criação de programas para negociações coletivas em todo o setor - que pode aumentar a participação dos trabalhadores e permitir que tenham voz ativa para influenciar práticas e condições.
  • Elaboração de práticas de compras responsáveis para o setor de vestuário e têxtil - o que pode levar a um melhor planejamento e antecipação dos problemas que podem contribuir para jornadas de trabalho excessivas e falta de pagamento de salários.
  • Engajamento ativo dos governos dos países nas discussões - para apoiar os processos de defesa do tema e da revisão salarial nacional.

Nossa abordagem

Negociação coletiva em âmbito industrial significa que os trabalhadores dentro de um país podem negociar seus salários sob as mesmas condições, independentemente da fábrica em que trabalham, ou dos varejistas e marcas para os quais produzem. A abordagem da ACT vincula a negociação coletiva com as práticas de compra das marcas como o mecanismo que fornece a margem de manobra econômica para os parceiros de acordos coletivos nacionais para chegar a um acordo sobre melhorias contínuas e substanciais nas condições de trabalho e salários. Portanto, a C&A promove ativamente o direito fundamental dos trabalhadores de fazer acordos e negociar coletivamente através de seus sindicatos democraticamente eleitos.

Acreditamos que a negociação coletiva é a única abordagem viável para obter salários dignos no setor de vestuário de maneira sustentável. Acordos coletivos em nível nacional proporcionam condições equitativas para todos os empregadores e trabalhadores concordarem com salários mais altos e melhores condições de trabalho, em vez de competir nessas questões.

Estamos cientes de que as práticas de compra e o planejamento de capacidade das marcas são fundamentais para que os fornecedores planejem seus ciclos de produção, evitem horas de trabalho excessivas e garantam o pagamento pontual e preciso aos trabalhadores. Como os países da Ásia não têm uma longa história ou experiência com negociações coletivas, reconhecemos que, durante um certo período de tempo, a mudança para um salário digno acordado através da negociação coletiva pode acarretar o risco de uma desvantagem competitiva internacional. Para enfrentar esse desafio, a abordagem será adotada simultaneamente nos principais países fornecedores. Enquanto isso, compromissos especiais de apoio ao país pela C&A e outras marcas da ACT para os primeiros países a assinarem um acordo coletivo de trabalho em âmbito industrial, significarão que salários mais altos não levarão a desvantagens competitivas internacionais. Temos uma rede de fornecimento global e acreditamos que ela precisa de uma abordagem igualmente global para transformar a indústria juntamente com outros pares.

Trabalho nos países

A C&A está trabalhando no Camboja, Myanmar, Turquia e Bangladesh, juntamente com outras marcas da ACT. Esses países iniciais foram selecionados devido à sua considerável produção de vestuário, à significante presença de marcas membros da ACT e ao potencial de os sindicatos se engajarem em negociações coletivas em âmbito industrial. Juntos, esses países representam 51% do nosso volume de fornecimento. Trabalhar com sucesso nesses países - juntamente com os outros onde a negociação coletiva já está em vigor - resultará na maioria de nossa base de fornecimento coberta por acordos coletivos.

Nosso progresso em 2017 foi fundamental para as bases introduzidas em três dos países-piloto para a criação de um mecanismo de negociação coletiva em todo o setor. Em 2018, fomos participantes-chave nas duas missões da ACT no Camboja e na Turquia, onde nos unimos a outras marcas e à IndustriALL para conhecer os principais stakeholders locais (sindicatos locais, proprietários de fábricas e ministérios cambojanos) e impulsionar mudanças positivas no desenvolvimento de um processo de negociação coletiva de longa duração no país.

Em março de 2018, a C&A sediou a consulta do país realizada pela ACT em nossos escritórios de Yangon, em Myanmar. Nossas reuniões iniciais e a proposta de abordagem da ACT sobre o mecanismo de fixação de salários foram bem recebidas pelos ministérios, sindicatos e fornecedores. Como não quisemos perder força, retornamos a Myanmar no final de 2018 para continuar o nosso compromisso e trabalhar em prol de salários dignos para a indústria têxtil. Durante o ano, nos reunimos com sindicatos, fornecedores e o governo em Myanmar para tratar das condições de trabalho e salários. Juntamente com outras marcas da ACT, também nos reunimos com a delegação tripartite de Myanmar (Ministério do Trabalho, Sindicatos e a associação de fornecedores) durante a Conferência Internacional do Trabalho em Genebra para discutir direitos trabalhistas e humanos, salários e o desenvolvimento contínuo do país.

Ainda há muito a ser feito neste campo. Estamos comprometidos em engajar todos os stakeholders relevantes, bem como em trabalhar para aumentar a alavancagem de compras necessária, convidando marcas que ainda não fazem parte da ACT a se unirem aos nossos esforços coletivos para alcançar nosso objetivo final de obter salários que assegurem subsistência para os trabalhadores da indústria do vestuário.

Desafio 2: Segurança Predial e Combate a Incêndio

Capacitação em segurança elétrica, predial e de combate a incêndio

A existência de um ambiente de trabalho saudável e seguro é um direito fundamental de todos os trabalhadores. No entanto, a falta de precauções de segurança contra incêndio nas unidades de produção de roupas custou a vida de milhares de pessoas em Bangladesh.

Nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias prevê exigências rígidas para construção de edifícios, proteção contra incêndio e prontidão para emergências. Aprendemos muito com a implementação do Acordo de Bangladesh sobre Segurança Predial e Combate a Incêndio, e mantivemos a condição de marca líder na remediação de questões de segurança predial e combate a incêndio em Bangladesh. Temos requisitos rigorosos para todas as nossas fábricas em todos os países fornecedores globais e, quando apropriado, fornecemos recursos e treinamento adicionais para melhorar a segurança. No Brasil em 2018, treinamos 27 fornecedores no estado de Santa Catarina sobre os requisitos e as melhores práticas em saúde e segurança, combate a incêndios, remuneração, governança e outros tópicos.

Desafios

Lacunas significativas na formação educacional e conhecimento especializado

Segurança predial e combate a incêndio são tópicos complexos com aspectos técnicos e de engenharia que estão além do conhecimento interno de uma fábrica de roupas. É necessário treinamento prático avançado e/ou formação em engenharia para avaliar essas questões no nível da fábrica. Muitos dos países fornecedores não contam com talentos competentes para dar suporte no desenvolvimento do plano de identificação e correção, o que exige a contratação de consultores de alto custo. 

Ademais, as questões de segurança predial e combate a incêndio exigem processos robustos do governo local que garantam a obediência às legislações nacionais referentes à construção, combate a incêndio e eletricidade. Fazer com que muitos de nossos fornecedores obedecessem aos padrões exigiu a formação de parcerias, levando a ações significativas nas fábricas, tais como educação e requalificação da força de trabalho, além da reforma de locais com materiais resistentes ao fogo. Essas atualizações são normalmente caras ou requerem tempo e recursos significativos para serem obtidas.

Como estamos respondendo

Suporte aos nossos fornecedores

Normalizar um alto padrão de segurança contra incêndio exige um esforço significativo tanto de nossa parte quanto dos nossos fornecedores. Trabalhamos com eles para entendermos as implicações das novas exigências e prestar-lhes apoio conforme eles implementam as melhorias necessárias. Com a nossa contribuição, as fábricas podem ter acesso às ferramentas e habilidades necessárias para implementarem sistemas de gestão e programas de segurança predial, elétrica e de combate a incêndio. Também avaliamos a capacidade de implementação de mudanças dessas fábricas do ponto de vista de recursos ou de capital.

Auditoria

Nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias foi atualizado em 2015 para incluir exigências complementares mais amplas de segurança predial e combate a incêndio em toda a nossa rede de fornecimento. Em 2017 e início de 2018, trabalhamos com uma consultoria para revisar mais uma vez nossos requisitos de segurança predial e combate a incêndio, garantindo a conformidade com a legislação local e os padrões do setor. Inspecionamos todas as nossas fábricas e exigimos que elas tenham documentação legal válida para todos os seus edifícios, incluindo dormitórios, refeitórios e armazéns. A documentação legal é verificada e os edifícios passam por inspeções de segurança regulares para garantir que as melhorias sejam implementadas de acordo com a legislação local. Como esta é uma tarefa contínua, continuaremos a ajustar processos e exigências para garantir que todas as unidades de produção estejam funcionando como locais de trabalho seguros.

Documentação legal

Os fornecedores da C&A são exigidos a contratar seguros adequados que cubram os trabalhadores contra quaisquer lesões, acidentes ou morte. Essa determinação é aplicável a todo o trabalho realizado no local e deve também, quando estipulado por lei, incluir empreiteiros e trabalhadores temporários, bem como trabalhadores em regime de meio período.

Estudo de caso

Melhorando a segurança predial e o combate a incêndio em Bangladesh

Faz seis anos que o Rana Plaza desmoronou em Bangladesh, levando à morte de mais de 1.100 trabalhadores da indústria de vestuário.

A C&A foi uma das 220 marcas, sindicatos internacionais e órgãos da sociedade civil a firmar o Acordo sobre Segurança Predial e Combate a Incêndio em Bangladesh em resposta ao desastre. O Acordo é um contrato legalmente vinculativo e independente, elaborado para criar uma indústria saudável e segura de roupas prontas para uso em Bangladesh. Ele visa criar um ambiente de trabalho no qual nenhum trabalhador precise temer incêndios, desmoronamentos de prédios ou outros acidentes que poderiam ser prevenidos por medidas de saúde e segurança, além de assegurar o direito de recusar trabalhos que não sejam seguros.

Aproximadamente 35% dos fornecedores da C&A estão em Bangladesh. Todas as fábricas de corte e costura de fornecedores da C&A em Bangladesh foram inspecionadas e planos de ação corretiva (CAPs) foram desenvolvidos para cada um deles. Para apoiar os aspectos complexos e altamente técnicos das ações corretivas e de reparação, criamos uma equipe tecnicamente especializada em Bangladesh. Além disso, organizamos sessões de treinamento para que os engenheiros que fazem parte do Acordo possam compartilhar seus conhecimentos com os fornecedores.

Até o momento, 96% dos problemas identificados nas operações da C&A foram corrigidos, em comparação a 92% em 2017, e os demais CAPs estão em processo de correção1. A principal razão para aqueles que ainda estão em processo de correção é a adição de várias novas unidades de produção à nossa lista de fornecedores em 2017. Seus planos de correção estão em um estágio anterior ao dos demais fornecedores.

1Os dados oficiais do Acordo podem variar, pois as marcas precisam verificar as ações corretivas para que seus números alcancem gradativamente os nossos.

Leia mais no site do Acordo

Acordo 2.0

O Acordo de Bangladesh já está em vigor há quase seis anos.  A C&A foi reconhecida como uma das marcas que se esforçou muito para que essa iniciativa fosse bem-sucedida, e faz parte de seu comitê diretor desde o início. Em 2017, fomos uma das seis organizações selecionadas para ajudar a definir como o acordo deve ser prorrogado após seu aniversário de cinco anos.

Juntos, concordamos que o Acordo fez um grande progresso na conscientização sobre importantes medidas de segurança, empoderamento e envolvimento dos trabalhadores, além de impulsionar mudanças reais na segurança predial e combate a incêndio na indústria de vestuário em Bangladesh. Após negociações produtivas entre os representantes das marcas, a IndustriALL Global Union e os stakeholders locais, foi decidido que o Acordo será prorrogado por mais três anos até maio de 2021, com alguns complementos importantes:

  • Fortalecimento do compromisso das marcas com a liberdade de associação com base nas Convenções Fundamentais da OIT
  • Ampliação do escopo para incluir unidades de produção de nível 2 (como estamparias e lavanderias), além de fábricas de corte e costura
  • Uma descrição clara de quando e como o trabalho do Acordo será entregue ao governo de Bangladesh

O Acordo renovado foi assinado em junho de 2017 no Fórum Global sobre Negócios Responsáveis da OCDE, com a C&A representando a comunidade de marcas. O novo Acordo é importante para nós porque prorroga por mais três anos as inspeções de segurança realizadas por especialistas independentes, garantindo que as melhorias de segurança alcançadas no primeiro Acordo sejam mantidas e que quaisquer novos resultados em qualquer fábrica sejam abordados.

Apesar do progresso encorajador de 2017, estamos preocupados com a incerteza do Acordo no futuro. Durante os últimos meses de 2018 e início de 2019, a capacidade de execução do Acordo foi limitada devido a uma série de decisões judiciais em Bangladesh que permanecem em aberto. Estamos profundamente comprometidos com o bom trabalho do Acordo. Como membros fundadores e como uma empresa dedicada à segurança de edifícios, acreditamos que o Acordo é a melhor maneira de enfrentar os desafios de segurança contra incêndios da indústria de vestuário de Bangladesh. Se os tribunais de Bangladesh decidirem que o Acordo não terá mais permissão para realizar esse trabalho, ainda assim a C&A se concentrará em garantir condições de trabalho seguras em Bangladesh.

Leia mais sobre o Acordo de Bangladesh 2.0

Suporte adicional às vítimas do incêndio de Tazreen

Continuamos profundamente entristecidos pela perda de vidas e pelos ferimentos causados pelo trágico incêndio em novembro de 2012 na Tazreen Fashion em Bangladesh, fábrica fornecedora da C&A Brasil. Após o incêndio, a C&A Foundation prestou suporte financeiro imediato às famílias das 112 vítimas e criou um fundo para prestar suporte contínuo aos 49 dependentes adultos.

Trabalhando com a Caritas Bangladesh, a C&A Foundation também criou um programa de reabilitação para ajudar os sobreviventes a encontrarem um novo caminho para suas vidas.  A C&A Foundation continua a contribuir para o Fundo para Cuidados Médicos dos Trabalhadores Feridos (TIWMC), que apoiou 172 trabalhadores feridos no incêndio de Tazreen, além de realizar dois acampamentos para atendimento médico em 2017. Esses 172 trabalhadores receberão tratamento médico e apoio psicossocial nos próximos 14 anos por meio de uma doação da C&A Foundation.

A C&A Foundation também apoiou o Tazreen Claims Administration Trust (TCA) com a Clean Clothes Campaign e a IndustriALL Global Union em 2015, para ajudar os sobreviventes e as famílias das vítimas a ter acesso adequado à indenização. O TCA concluiu o seu trabalho em 2016, pagando todas as indenizações às vítimas do incêndio. Um total de aproximadamente US$ 2,17 milhões foi pago a todas as famílias impactadas e aos trabalhadores feridos no incêndio.

Desafio 3: Liberdade de associação

Viabilizando a organização do trabalhador e a negociação coletiva

A liberdade de associação e a negociação coletiva são fundamentais para melhorar as condições de trabalho em toda a rede de fornecimento de roupas e nos nossos países fornecedores. A liberdade de associação continua a ser um foco importante da nossa estratégia de amplificar a voz dos trabalhadores, encorajar um diálogo com a administração e aumentar o desempenho das fábricas dos nossos fornecedores em geral.

Desafios

Superando restrições legais

Alguns países restringem a negociação coletiva por lei. Nesses casos, esperamos que os nossos fornecedores ajudem os trabalhadores a estabelecer formas alternativas de negociação e representação trabalhista. Também esperamos que os nossos fornecedores estabeleçam, implementem e comuniquem um mecanismo de reclamações que seja aceitável, previsível, equitativo, transparente, que assegure os direitos, que seja confidencial e fundamentado em compromisso e diálogo para resolverem conflitos internos e as reclamações dos trabalhadores. A liberdade de associação é testada como parte do nosso processo de auditoria e violações são consideradas uma inobservância grave de nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias. Também é um aspecto fundamental de nossas linhas diretas de conformidade do Fairness Channel e do  WeChat (exclusivo na China), implementadas com o apoio do software de gerenciamento de incidentes Ethicspoint.

Incidentes

Em 2018, detectamos oito casos em que a liberdade de associação não foi respeitada na nossa rede de fornecimento. Destes, quatro foram encontrados na Turquia, dois na Índia, um em Myanmar e um no Camboja. Para remediar esses incidentes, nossas equipes locais de Sourcing e Sustainable Supply Chain (SSC), com o apoio das equipes globais de Sustentabilidade e de Sourcing trabalharam junto aos nossos fornecedores, representantes dos trabalhadores e sindicatos de comércio internacionais para tratar essas questões individualmente. No início de 2019, quatro casos ainda estavam em aberto e estamos trabalhando para concluí-los com sucesso nas próximas semanas.

Como estamos respondendo

Resolução justa

Quando problemas de liberdade de associação são descobertos por meio de auditoria, alegações de sindicatos, greves ou através das linhas de denúncia do Fairness Channel, tomamos medidas decisivas para trabalharmos com os grupos apropriados com o intuito de resolvermos o problema, assegurarmos tratamento justo aos trabalhadores e implementarmos as medidas de segurança necessárias para evitarmos sua reincidência. Quando necessário, daremos apoio à readmissão de trabalhadores demitidos injustamente e solicitaremos indenização ou suporte.

Leia mais sobre os nossos valores e sobre o Fairness Channel

 

Estudo de caso

Combate ao trabalho infantil nas redes de fornecimento de roupas bordadas

Em 2018, a C&A Foundation e a C&A continuaram a jornada de erradicação da violação aos direitos humanos e trabalhistas na rede de fornecimento do vestuário bordado. Peças de roupas bordadas à mão são uma das principais contribuições da Índia para o mercado de roupas global.  Os trabalhadores em geral exercem as suas atividades em casa, o que dificulta o monitoramento das suas condições de trabalho. O trabalho em domicílio é permitido na nossa rede de fornecimento apenas se os fornecedores seguirem as Diretrizes da C&A para o Uso de Trabalhadores em Domicílio, que são uma adaptação das diretrizes das Iniciativas Conjuntas de Comércio Ético (ETI).

A ONG GoodWeave imagina um mundo no qual todas as crianças vão à escola e não ao trabalho e no qual os adultos têm direitos, dignidade e oportunidades no local de trabalho. Ela tem sido extremamente eficaz: o trabalho infantil na indústria tapeceira do Sul da Ásia caiu aproximadamente 80% desde que a ONG começou a operar na região. A eficiência do seu trabalho fundamenta-se na implementação bem-sucedida de um sistema de rastreamento, um padrão de monitoramento e a melhoria da infraestrutura social nas comunidades de trabalhadores em domicílio.

Em 2016, comissionamos um projeto-piloto de dois anos com a GoodWeave em Uttar Pradesh, na Índia.  A meta consiste em encontrar uma abordagem para a indústria de roupas tão bem-sucedida quanto o modelo da indústria tapeceira, que dará apoio educacional àqueles que forem muito novos para trabalhar e assegurará que todos os adultos estejam trabalhando em condições justas e seguras.

O projeto-piloto atual é aplicado a três produtores de roupas em cinco comunidades, dando apoio a 7.500 trabalhadores em domicílio e 6.000 crianças dentro e fora das redes de fornecimento da C&A. Os programas da Child Friendly Community (CFC), que asseguram que as crianças estejam matriculadas em escolas, agora estão estabelecidos em três comunidades do projeto na Índia: Kanwara, Tilbegumpur e Jaee. Quando isso não é possível, as crianças são matriculadas em escolas-ponte informais, conhecidas como Motivation and Learning Centres (Centros de Aprendizado e Motivação, ou MLCs), que as ajudam a alcançar o padrão de que precisam e, consequentemente, se matricularem em escolas do governo ou privadas. Em janeiro de 2017, 750 crianças frequentavam os Centros de Aprendizado e Motivação e 243 crianças estavam matriculadas na escola.

O projeto-piloto já está evidenciando as dificuldades econômicas enfrentadas pelos trabalhadores em domicílio; entretanto, assegurar o acesso a todas as nossas redes de fornecimento continua a ser um grande desafio. Os fornecedores estão mais comprometidos e o mapeamento obtém mais sucesso quando as diversas marcas se unem para encorajar a participação e a transparência – uma conclusão semelhante ao trabalho da GoodWeave na indústria tapeceira.  A GoodWeave convidou outros produtores de roupas e outras ONGs para participarem e está discutindo o assunto com várias marcas.

Defendendo a representação dos trabalhadores

O nosso Código de Conduta para o  Fornecimento de Mercadorias requer que os nossos fornecedores adotem uma atitude colaborativa e aberta com relação à representação de trabalhadores, permitam a criação ou participação em sindicatos de sua própria escolha e a negociação coletiva.

Além disso, estamos participando da Iniciativa ACT, que desempenha um papel fundamental na garantia de salários dignos nos países fornecedores por meio da criação de processos nacionais de negociação coletiva em toda a indústria, tendo a liberdade de associação como um dos principais alicerces.

Leia mais sobre o nosso envolvimento na Iniciativa ACT

Empoderando os trabalhadores

Os trabalhadores e a administração têm mais chances de apoiar coletivamente um ambiente de trabalho saudável quando há boa comunicação entre eles. Os trabalhadores precisam conhecer os seus direitos e responsabilidades e ter canais pelos quais possam apresentar as suas preocupações.  A C&A está comprometida em ajudar os nossos fornecedores a oferecer aos trabalhadores meios eficientes e seguros para eles apresentarem suas preocupações e reclamações. Durante a última década, os nossos canais de denúncias têm nos ajudado a identificar problemas que surgem em nossos escritórios, lojas ou rede de fornecimento. O nosso objetivo é apoiar a justiça e a transparência na nossa maneira de trabalhar com os nossos funcionários, fornecedores e seus respectivos funcionários. 

Leia mais sobre a maneira que empoderamos os trabalhadores

Leia mais sobre os nossos valores

Apoiando a liberdade de associação

Os últimos anos foram de inquietação para a indústria de vestuário no Camboja. Os manifestantes tomaram as ruas e entraram em confronto com as forças de segurança, e líderes sindicais foram demitidos porque planejavam organizar greves. Os sindicatos já descreveram repetidas vezes a repressão aos direitos dos trabalhadores por parte da administração das empresas e atividades organizadas contra os sindicatos. O engajamento com fornecedores na liberdade de associação e negociação coletiva é de alta prioridade para nós.

Por meio das Iniciativas Conjuntas de Comércio Ético (ETI), nos comprometemos com outras marcas para expressar nossas preocupações diretamente ao governo. Juntas, deixamos claro que a estabilidade, a previsibilidade e o estado de direito são necessários para um maior crescimento do setor de vestuário na região. Em particular, queremos ver as leis cambojanas respeitando as Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em 2018, a C&A também continuou seu engajamento ativo com o governo do Camboja, fornecedores e principais stakeholders para levantar nossas preocupações sobre direitos trabalhistas e humanos. Até o momento, participamos de três consultas com sindicatos, fornecedores e o governo no Camboja. Em 2018, a C&A convocou duas mesas-redondas com fornecedores no Camboja para discutir liberdade de associação, negociação coletiva e salários. Contando com nossas mesas-redondas anteriores, já realizamos oito mesas-redondas para discutir sobre a questão da liberdade de associação, com foco na construção de relações de trabalho e de gerenciamento saudáveis com representantes da alta administração de todos os nossos fornecedores cambojanos. 

Durante as mesas redondas, enfatizamos que a C&A pretende trabalhar apenas com unidades de produção que cumpram integralmente nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias. Encorajamos os fornecedores a permitir uma comunicação aberta a fim de resolver disputas de forma amigável e estamos dispostos a apoiá-los com conhecimento técnico em caso de dificuldade para resolver um litígio.

Devido ao rigor das discussões nas mesas-redondas, já começaram a ocorrer mudanças na região, dentre as quais destacamos:

  • Aumento do conhecimento do fornecedor sobre a legislação local 
  • Maior compreensão do papel dos sindicatos
  • Melhoria dos meios para lidar com conflitos entre representantes da administração e dos trabalhadores

Estudo de caso

Resolver uma questão de liberdade de associação leva ao acordo de negociação coletiva

No início de 2017, as preocupações em relação à Akar Tekstil na Turquia foram comunicadas à nossa equipe de SSC, bem como aos representantes de duas outras marcas de vestuário. As alegações incluíam trabalhadores sindicalizados sendo demitidos da fábrica sob falsas alegações e discriminação contra trabalhadores sindicalizados, mudando suas estações de trabalho e separando-os de outros.

Em colaboração com outras marcas, realizamos diálogos abertos entre a fábrica e a administração sindical durante um período de 6 meses. No entanto, a situação não melhorou, e a C&A e as outras marcas decidiram conduzir uma investigação independente, que revelou violações claras da liberdade de associação.

Durante uma reunião com o sindicato e a gerência da fábrica, as marcas sugeriram que os planos de ação esperados fossem implementados pelo fornecedor. Isso incluiu um anúncio por parte do proprietário sobre a liberdade de associação, evitando mais discriminações e mantendo diálogo com o sindicato. No início de 2018, um protocolo foi assinado, estabelecendo 30% de participação sindical na fábrica como o limite a partir do qual as discussões começariam para um acordo de negociação coletiva (ANC) abrangendo todos os trabalhadores. Além disso, foi criado um comitê com representantes da fábrica, do sindicato e da IndustriAll para esclarecer as etapas da sindicalização. Em julho de 2018, a fábrica assinou um ANC com o sindicato Deriteks. Também foi decidido que os trabalhadores designariam seus representantes para o sindicato, em vez de o sindicato tomar essas decisões, e que treinamento seria fornecido aos representantes dos trabalhadores.

Desafio 4: Produção não declarada

Evitando a produção não declarada

A produção não declarada ocorre quando é identificada uma unidade de produção que não foi previamente aprovada para produção. Embora não seja detectada com frequência, é uma violação grave, pois não é possível verificar se a fábrica está alinhada ao nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias e aos nossos requisitos ambientais e sociais. Exigimos que todas as novas unidades de produção sejam auditadas e atendam às determinações do nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias antes de aceitarem pedidos.

Desafios

A detecção de produção não declarada requer vigilância contínua devido à complexidade da rede global de fornecimento. Essa é uma das razões para divulgarmos uma lista anual de informações sobre nossas fábricas de fornecedores de nível 1 e 2. Ao sermos transparentes sobre onde os nossos produtos são produzidos, podemos estabelecer um compromisso com os nossos fornecedores de identificar o uso de produção não declarada.

Em 2018, detectamos 26 casos de produção não declarada na nossa rede de fornecimento, um deles envolvendo trabalho em domicílio não declarado. Consideramos essas violações graves e seis desses casos levaram à suspensão do relacionamento comercial da C&A com o fornecedor. Em todos os casos, uma investigação completa foi conduzida e planos de ação corretiva foram implementados com o fornecedor e nossas equipes internas.

Leia mais sobre como classificamos os nossos fornecedores e o nosso compromisso de transparência

Consulte a nossa lista de fornecedores

Como estamos respondendo

Expectativas claras e consequências graves

Ao identificarmos uma produção não declarada, as equipes de Sustainable Supply Chain (SSC), Sourcing e Qualidade avaliam a situação e a unidade de produção. Pelo fato de as circunstâncias por trás dos casos serem, às vezes, complexas, as equipes investigam minuciosamente a situação e as intenções e utilizam um processo sistemático para determinar as consequências.

Processo de três medidas

Em 2016, lançamos uma política de três medidas para mitigar o risco de unidades de produção não declaradas, sendo uma dessas medidas referente ao trabalho em domicílio.  Adicionalmente, se um item de tolerância zero for constatado durante a inspeção, o fornecedor poderá ter seu contrato rescindido ou suspenso por 12 meses, dependendo dos resultados da investigação. Se uma produção não declarada for detectada e a fábrica atender às outras exigências do Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias e às normas de qualidade, o fornecedor receberá uma advertência na primeira ocorrência, o que pode levar à suspensão do contrato por 12 meses ou à rescisão do contrato após a terceira ocorrência. Em todos os casos, se um item de tolerância zero for detectado na unidade de produção não declarada, o fornecedor terá o seu contrato suspenso por 12 meses.

Para promover a responsabilidade e o entendimento das exigências relativas à subcontratação não declarada, toda a nossa base de fornecimento é informada a esse respeito, e temos diálogos regulares sobre o assunto durante o nosso processo de auditoria.