Protegendo os mais vulneráveis  Defendendo os direitos humanos

Nossa grande rede de fornecimento afeta a vida de muitas pessoas, e cada uma delas tem o direito de trabalhar sob condições seguras e justas. Buscamos ativamente situações que possam tirar proveito da dignidade ou dos direitos humanos do trabalhador, e adotamos uma abordagem de “tolerância zero” ao identificar tais situações. Felizmente, à medida que nossa rede de fornecimento se torna mais sofisticada e ao aumentarmos nossa parceria com os fornecedores, o número de casos diminui a cada ano.

Erradicando o trabalho infantil

Não temos trabalhadores menores de 16 anos

Em 2015, aumentamos a idade mínima exigida para os trabalhadores de nossa rede de fornecimento, seguindo as recomendações do Código Base da ETI e em linha com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Todos os trabalhadores deverão ter, no mínimo, 16 anos para estarem presentes ou trabalharem na área de produção de um fornecedor. No caso de contratação de trabalhadores jovens (de 16 a 18 anos), os fornecedores deverão cumprir todas as exigências legais necessárias, inclusive quanto a restrições de horário de trabalho, condições de trabalho perigosas e exames de saúde.

Apoio às vítimas do trabalho infantil

Ao identificarmos trabalho infantil em nossa rede de fornecimento, o menor é retirado da fábrica imediatamente. Para desencorajá-lo a procurar emprego em outro lugar, ele recebe pagamentos mensais iguais ao salário mínimo, financiados pelo fornecedor, até que atinja a idade mínima legal de trabalho. Ao atingir a idade mínima legal de trabalho, o indivíduo deve ter a oportunidade de ser empregado novamente.

Também exigimos que o fornecedor pague exames de saúde, transporte e acomodação aos familiares da criança para que a levem de volta para casa. Se a criança estiver disposta a frequentar a escola, os fornecedores deverão pagar as mensalidades escolares até que a criança alcance a idade mínima legal de trabalho.

Incidentes

Em 2018, detectamos sete incidentes de trabalho infantil em Myanmar e no México. Em todos esses casos, com exceção de um, os trabalhadores tinham entre 14 e 16 anos de idade. Tratamos cada situação com cuidado, de acordo com nosso processo de correção, junto com os fornecedores e com a sociedade civil para assegurar que cada caso fosse claramente solucionado e que os jovens trabalhadores recebessem apoio durante o processo.

As crianças encontradas em Myanmar estão frequentando a escola. Estamos nos certificando de que elas estão recebendo apoio local adequado, incluindo o pagamento mensal para suas famílias pela fábrica na qual as crianças trabalhavam. No México, estamos trabalhando de perto com a Save the Children para abordar essa questão de maneira mais proativa, pois às vezes vemos resistência das crianças e suas famílias em participar do processo de correção e retornar à escola. Juntamente com a Save the Children, em 2019, avaliaremos a melhor maneira de enfrentar essa resistência no México.

Com quem trabalhamos

Mantemos parcerias com ONGs locais, como o Centro para os Direitos da Criança e Responsabilidade Social Empresarial (CCR CSR) na China e Sudeste Asiático, Sheva em Bangladesh, Çagdas Yasami Destekleme Dernegi. (Associação para o Apoio à Vida Contemporânea) na Turquia e Save the Children no México, de forma a garantir apoio aos trabalhadores menores de idade e que prossigamos com o processo de correção. Em outros países produtores, buscamos ONGs que possam dar mais apoio às necessidades das crianças e acompanhar o processo de correção. Enquanto isso, nossas equipes locais assumem a responsabilidade para que tais processos de correção sejam obedecidos.

Escravidão moderna

Longe das nossas vistas e, frequentemente, fora do alcance, cerca de 45,8 milhões de pessoas encontram-se em situações de escravidão moderna em diversos setores [FONTE: Global Slavery Index].

O trabalho forçado surge em áreas de grandes diferenças sociais e econômicas, práticas de negócio nebulosas, leis ineficientes e alta demanda de trabalho barato. Para pôr um fim nessa situação, trabalhamos com a C&A Foundation para enfrentar padrões culturais e sociais estabelecidos e melhorar a transparência da nossa rede de fornecimento. 

Erradicando o trabalho forçado, análogo à escravidão ou compulsório

Práticas trabalhistas seguras e justas significam que as pessoas devem ser livres para fazer suas próprias escolhas. Os trabalhadores devem ter liberdade de emprego e de ir e vir. O trabalho deve ser voluntário, e todas as formas de trabalho forçado, em regime de servidão ou prisional são proibidas. Os fornecedores e intermediários não podem restringir a liberdade de emprego dos trabalhadores, que devem ser livres para recusar tarefas perigosas. Nosso Código de Conduta para o Fornecimento de Mercadorias apresenta a lista completa de nossas exigências.

Quando qualquer forma de trabalho forçado, em regime de servidão ou prisional for identificada em nossa rede de fornecimento, nossa relação com a unidade de produção é imediatamente interrompida e o fornecedor é punido. Ao tomarmos medidas severas, esperamos educar os fornecedores e melhorar as condições dos trabalhadores.

Em 2018, não detectamos nenhum caso de trabalho forçado, análogo à escravidão ou compulsório em nossa rede de fornecimento.

No final de 2017, a C&A recebeu o prestigiado Prêmio Stop Slavery, concedido pela Fundação Thomson Reuters em reconhecimento à nossa melhor demonstração de integridade e inovação na detecção, prevenção e correção do trabalho forçado e análogo à escravidão em nossa rede de fornecimento.

Apoiando os trabalhadores da indústria do algodão em nossa rede de fornecimento

O algodão compõe 57% dos materiais que compramos e utilizamos na C&A. Em todo o mundo, o algodão apoia os meios de subsistência de 250 milhões de pessoas [FONTE: BCI]. O cultivo de algodão exige o uso intensivo de recursos, e o trabalho forçado e análogo à escravidão permanece como um dos principais desafios para o setor.

A C&A tem como compromisso adquirir 100% de algodão mais sustentável até 2020 e, em 2018, 71% do algodão que adquirimos obedeceu a esse padrão. A compra de algodão orgânico exerce um impacto positivo direto sobre a saúde e a segurança das comunidades agrícolas, que deixam de ficar expostas a produtos químicos perigosos.

Também trabalhamos em estreita colaboração com a Better Cotton Initiative (BCI), que se concentra na promoção de condições decentes de trabalho.

Temos também um histórico de tomar medidas concretas de apoio a trabalhadores do setor do algodão, quando exigido. Em 2007, subscrevemos o Cotton Pledge para combater o trabalho forçado, com o compromisso de pôr fim à prática de trabalho forçado no setor de algodão no Uzbequistão. Na prática, proibimos o uso de algodão uzbeque por nossos fornecedores quando o governo forçou adultos e crianças a cultivar e colher algodão, violando seus direitos humanos.

Leia mais sobre nosso compromisso com o algodão mais sustentável

 

Estudo de caso

Medidas para abolir o Sumangali na Índia

O Sumangali é uma forma de trabalho forçado praticado por algumas fiações no sul da Índia. A prática viola as leis trabalhistas internacionais e os direitos humanos de mulheres. Elas recebem contratos de três anos, frequentemente sob condições de trabalho e de vida inaceitáveis, com a promessa de um pagamento em parcela única que cobrirá seu dote de casamento. Entretanto, seus salários frequentemente atrasam, se é que elas chegam a recebê-los, e elas não têm permissão para sair ou voltar para casa.

Tomamos conhecimento desse sistema ilegal em 2007. Desde então, temos trabalhado para erradicá-lo de nossa rede de fornecimento, inspecionando regularmente nossos fornecedores diretos – principalmente as fiações – para garantir que as práticas de trabalho forçado e o toque de recolher foram interrompidos.

Em 2018, continuamos nosso engajamento na segunda fase (2018-2022) do Programa Nalam da iniciativa multi-stakeholder de Tamil Nadu, um programa de aprendizado criado pelas Iniciativas Conjuntas de Comércio Ético (ETI) para educar jovens trabalhadoras sobre seus direitos e responsabilidades dentro de fábricas. Trabalhamos constantemente para avaliar e verificar mais fiações verticalmente integradas em nossa rede de fornecimento e pretendemos envolver todas as fiações recém-aprovadas na segunda fase do programa.

Esses esforços do Programa Nalam para educar as mulheres trabalhadoras sobre seus direitos trabalhistas e questões de saúde e segurança já atingiram quase 21.000 mulheres em fiações e fábricas de roupas. Além disso, durante 2018, mais de 360 funcionários de supervisão - a ligação direta entre a gerência e a força de trabalho - participaram de programas de treinamento residencial de dois dias para garantir que eles entendessem e implementassem os requisitos para horas de trabalho aceitáveis, horas extras, comunicação com funcionários e outras preocupações relacionadas ao local de trabalho.

Além desse programa, em abril de 2018, a C&A se uniu à recém-lançada Plataforma de Comércio Ético do Sul da Índia, da ETI. O objetivo da plataforma é apoiar marcas, fabricantes e sindicatos na aderência aos padrões globais e trabalhar junto para melhorar as condições de trabalho na rede de fornecimento indiana. O trabalho da plataforma é realizado juntamente com stakeholders e governo locais para promover a conscientização e a capacitação no que diz respeito aos negócios e direitos humanos.

A C&A Foundation trabalha há alguns anos para apoiar a erradicação do Sumangali, abordando as causas desse problema a partir de um projeto de três anos administrado pela ONG Terre des Hommes. A C&A Foundation também está trabalhando para evitar que meninas e jovens vulneráveis entrem nesse sistema. Em 2015, a C&A Foundation doou € 2,4 milhões para o Freedom Fund, o primeiro fundo de doadores privados do mundo dedicado a acabar com a escravidão moderna. Desde então, a C&A Foundation concedeu € 6,4 milhões ao Freedom Fund para combater o Sumangali e fortalecer as proteções contra o trabalho forçado e infantil em níveis estadual e nacional.

Esforços para apoiar o fim do trabalho forçado no sul da Índia

Juntamente com outras quatro marcas e a OCDE, estamos trabalhando na prevenção e mitigação dos impactos nocivos do trabalho forçado, com foco na indústria de fiação no sul da Índia. A OCDE apoia esta iniciativa e fornece assistência técnica como parte de seu trabalho de due diligence e conduta empresarial responsável dentro do setor de vestuário e calçados.

Em fevereiro de 2019, no Fórum de Vestuário da OCDE em Paris, a C&A, juntamente com pares do setor, a Confederação da Indústria Indiana (CII) e a OCDE, lançou uma parceria - inicialmente formada em 2018 - para apoiar uma abordagem setorial de due diligence para a conduta empresarial responsável dentro do setor indiano têxtil e de vestuário. Uma transformação bem-sucedida do setor requer uma abordagem setorial que seja adaptada ao contexto operacional e conduza a parceria com a indústria local em grande escala. Para promover o trabalho da plataforma, a C&A também faz parte de um subcomitê (grupo diretor) com representantes da indústria indiana, marcas globais, a CII e secretarias da OCDE.

Conscientização do setor industrial indiano, incluindo fiações

Além disso, os parceiros realizaram duas mesas-redondas para aumentar a conscientização sobre o processo de due diligence da OCDE, compartilhar informações de marcas globais sobre os motivadores dos requisitos de due diligence e ouvir os fabricantes indianos de vestuário e têxteis falarem sobre os desafios que enfrentam ao realizar processos de due diligence em suas redes de fornecimento:

  1. Mesa redonda CII-OCDE em Nova Delhi, julho de 2018, com a C&A e marcas globais de vestuário, bem como 40 representantes de empresas têxteis indianas.
  2. Mesa redonda CII-OCDE do sul da Índia em Coimbatore, Tamil Nadu, em dezembro de 2018, com a C&A e marcas globais de vestuário, bem como 40 fabricantes do sul da Índia, incluindo representantes do setor de fiações do sul da Índia.

Esse trabalho continuará em 2019 com atividades adicionais da plataforma, começando com a avaliação inicial da OCDE, que estabelecerá um entendimento comum dos principais riscos de due diligence na rede de fornecimento indiana de vestuário e têxtil.

Respondendo à crise global dos refugiados

A Europa vivenciou um dos mais importantes fluxos de migrantes e refugiados de sua história. A guerra civil e o terror no Oriente Médio e na África levaram à migração de pessoas em busca de uma vida melhor, arriscando suas vidas ao longo do caminho. Os fatores que forçam as pessoas a embarcarem nessa jornada perigosa incluíram os conflitos nas Américas Central e do Sul, na Síria, no Afeganistão, em Myanmar e no Sudão do Sul. De acordo com o ACNUR, a maioria - cerca de 57% - de um total de 68,5 milhões de refugiados em todo o mundo havia migrado apenas daqueles três países [FONTE:  ACNUR e Relatório sobre Tendências Globais de 2017, do ACNUR].  

Participamos de um workshop convocado pelo Centro para o Desenvolvimento Global e pela Tent Partnership for Refugees, juntamente com ONGs, empresas e líderes e especialistas multilaterais. O objetivo era analisar as barreiras que impedem os refugiados de encontrar empregos e desenvolver um plano para facilitar um maior engajamento das empresas no diálogo político que aumenta o acesso dos refugiados ao mercado de trabalho formal. Proporcionar maior acesso ao mercado de trabalho formal traria benefícios significativos para refugiados, anfitriões e empresas. Continuamos nosso envolvimento com o Centro para o Desenvolvimento Global, entre outros parceiros estratégicos, para dar maior impacto ao nosso apoio aos refugiados.

Apoiando trabalhadores migrantes e refugiados

Atualizamos nossa diretriz sobre trabalho migrante com base nas recomendações das Iniciativas Conjuntas de Comércio Ético (ETI). Acreditamos que proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, é importante para salvaguardar sua dignidade e seus direitos. Reconhecemos que monitorar e melhorar as práticas de emprego e as condições de trabalho dos trabalhadores migrantes pode ser um desafio. A diretriz atualizada da C&A delineia a responsabilidade de nossos fornecedores e suas unidades de produção para atender aos princípios fundamentais para o emprego de trabalhadores migrantes, conforme descrito nas Convenções da OIT e em conformidade com as leis trabalhistas locais e o nosso Código de Conduta.

Em geral, nossa abordagem à crise dos refugiados é exemplificada por como temos apoiado os refugiados sírios na Turquia. A Turquia abriga cerca de 3,6 milhões de refugiados da Síria [FONTE: World Vision]. Os trabalhadores do país frequentemente são alvo de baixos salários, fraca aplicação de normas trabalhistas, acordos de trabalho informais e não regulamentados, violência de gênero e desafios ao direito à liberdade de associação, dificultando as condições de trabalho. Tudo isso é agravado pela crise dos refugiados sírios.

Nossas equipes de campo têm participado ativamente de iniciativas importantes para fornecer melhores soluções e garantias para a força de trabalho composta por refugiados sírios na indústria de vestuário, juntamente com as Iniciativas Conjuntas de Comércio Ético (ETI) e a Associação do Trabalho Justo (FLA).

A proteção desses trabalhadores vulneráveis e seu direito ao trabalho é primordial. A C&A foi uma das primeiras marcas a solicitar ao governo da Turquia um processo para conceder aos refugiados uma autorização legal para trabalhar, que foi finalmente promulgada em janeiro de 2016. Além disso, criamos um livreto em parceria com a FLA, que ajuda os refugiados a entenderem como se candidatar a um emprego na Turquia e o que esperar em termos de direitos dos trabalhadores e como defendê-los.

Apesar de não termos observado refugiados ilegais em nossa rede de fornecimento turca, continuamos efetuando nosso protocolo de auditoria sem aviso prévio em todas as unidades de produção, a fim de garantir que nenhum trabalhador sofra abusos. Em 2019 e além, continuaremos apoiando os refugiados sírios na Turquia, participando de iniciativas para ajudar no recrutamento, aumentar a conscientização e apoiar a integração social.

Além disso, a C&A continua profundamente preocupada com a perseguição contra o povo rohingya em Myanmar e condenamos veementemente as violações dos direitos humanos que foram denunciadas. Desde 2017, mais de 900 mil rohingya fugiram de Myanmar pela fronteira com Bangladesh, em uma trágica crise de refugiados. Segundo a UNICEF, mais da metade dos refugiados são crianças e altamente vulneráveis. A C&A e a C&A Foundation continuam trabalhando juntas para apoiar a proteção dessas pessoas vulneráveis.

Leia mais sobre nosso apoio aos refugiados de Myanmar

Estudo de caso

Trabalhando em parceria para garantir direitos trabalhistas

Imigrantes da Angola, Bolívia, Haiti e Venezuela frequentemente chegam ao Brasil esperando encontrar emprego e uma vida melhor, mas não conhecem seus direitos trabalhistas. A C&A Brasil e o Instituto C&A, como a C&A Foundation é conhecida no país, desempenham um papel importante para garantir que esses trabalhadores conheçam seus direitos e os ajudam a defendê-los quando necessário.

Por meio do apoio que o Instituto C&A concedeu à Missão Paz como parte do programa de combate ao trabalho escravo, a Missão Paz ajudou 703 imigrantes da rede de fornecimento da indústria da moda. Além disso, 831 imigrantes da indústria da moda participaram de reuniões sobre direitos e empoderamento. É importante ressaltar que nove pessoas resgatadas do trabalho escravo foram amparadas pela organização. A Missão Paz também colaborou em 16 artigos da imprensa nacional sobre o trabalho escravo imigrante, para aumentar a conscientização sobre o tema.